1 - O presente caderno de encargos tem por objeto a aquisição de serviços associados às ações de sensibilização e de informação
2 - A prestação de serviços integra as seguintes fases do processo, nomeadamente:
a) Planeamento das ações de sensibilização e de informação;
b) Apoio na preparação e divulgação das ações de sensibilização e de informação;
c) Apoio na seleção e recrutamento de destinatários e organização dos respetivos processos;
d) Execução das ações de sensibilização e de informação compreendendo todos os aspetos relacionados com oradores, bem como todo o processo, incluindo o acompanhamento das ações de sensibilização e de informação e o apoio ao nível de pessoal técnico especializado;
e) Execução do processo, compreendendo, também, todos os aspetos relacionados com pedidos de reembolso e saldo;
f) Fornecimento de recursos adaptados às ações de sensibilização e informação;
g) Fornecimento de materiais, consumíveis, materiais e bens não duradouros e matérias-primas;
h) Aluguer dos equipamentos necessários ao funcionamento das ações de sensibilização e informação e com elas conexos;
i) Emissão das declarações de presença nas ações de sensibilização e informação.
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