O objeto do presente contrato consiste na aquisição do acervo artístico relativo à obra do cocontratante, que inclui peças selecionadas com técnicas diferenciadas, desde o género infanto-juvenil, à banda desenhada para adultos, do policial à aventura, das adaptações literárias à ficção científica, passando pela história de Portugal, com pranchas de banda desenhada e outras peças realizadas na década de 1970 até à atualidade (melhor identificadas na listagem constante das cláusulas técnicas do caderno de encargos), para integração na coleção do Centro Nacional de Banda Desenhada e Imagem, nos termos do disposto na alínea a) do artigo 40.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, na sua atual redação.

Município da Amadora adjudicou a Fernando Carlos Nunes de Melo Relvas por 15 000 €. Ajuste Direto Regime Geral, publicado a 9 out. 2013. O objeto do presente…

Valor
15 000 €
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Publicação
9 out. 2013

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