1.1. As presentes Condições Gerais e o Formulário de Adesão a Serviços de Comunicações Eletrónicas ("Formulário") visam regular os termos e condições por que se rege a prestação, pela TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A. ("TMN") ao CLIENTE, dos serviços de comunicações eletrónicas e de serviços específicos (adiante "serviço(s)") que disponibilizam a todo o momento, no seu portfólio.
1.2. Cada serviço rege-se, ainda, por Condições Específicas, que visam regular os termos e condiçoes exclusivamente aplicaveis à prestação do mesmo qe, após aceitação do CLIENTE, passam a fazer parte integrante das presentes Condiçoes Gerais.
1.3. As Condições Gerais Específicas de Adesão a Serviços de Comunicações Eletrónicas da TMN estão disponíveis na sua versão atalizada em tmn.pt e ptnegocios.pt.
CEC - Conselho Empresarial do Centro/CCIC - Câmara de Comércio e Indústria do Centro adjudicou a TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A. por 5559 €…