• Instruir processos de certificação de Operadores de aeronaves de Transporte Aéreo;
• Instruir processos de certificação de Operadores de operações aéreas especializadas, incluindo trabalho Aéreo de acordo com a legislação nacional;
• Instruir processos de autorizações de Operações especiais;
• Elaborar parecer para aprovação de manuais, procedimentos e respetivas revisões;
• Elaborar parecer para autorizações de utilização do aeroporto da Madeira;
• Elaborar parecer para validações de competências a Operadores estrangeiros;
• Emissão de documento de aprovação de dispositivos de treino artificial (STD – user approveds);
• Elaborar propostas de aprovação de contratos de “leasing” entre Operadores;
• Elaborar documento para registo de transmissor automático de emergência (ELT);
• Atribuir códigos de “transponder”, às aeronaves nacionais;
• Elaborar parecer sobre as autorizações de sobrevoo e aterragem em espaço aéreo nacional;
• Efetuar Auditorias e Inspeções no âmbito do programa anual de supervisão aos Operadores de Transporte e de operações aéreas especializadas, incluindo trabalho Aéreo de acordo com a legislação nacional;
• Efetuar Inspeções de Rampa no âmbito do programa de inspeções SAFA’s;
• Instruir processos de certificação de Organizações de formação;
• Instruir processos de aprovação de cursos ministrados por organizações de formação (ATOs);
• Elaboração de propostas de Procedimentos e Projetos de legislação no âmbito das Operações;
• Preparar Diretivas de Segurança Operacional;
• Elaborar projetos de CIA’s;
• Analisar processos para autorização de festivais aéreos e eventos aeronáuticos;
• Efetuar a supervisão local, de festivais aéreos e eventos aeronáuticos
Instituto Nacional de Aviação Civil, I.P. adjudicou a Fernando António Félix Lourenço por 67 800 €. Ajuste Direto Regime Geral, publicado a 17 fev. 2021. •…