O presente caderno de encargos contém as cláusulas do contrato a celebrar que tem por objeto principal a aquisição de serviços de Assessoria Técnico Contabilística de cursos Profissionais, sendo adotado o procedimento por ajuste direto geral, que se rege pelas regras estabelecidas no ofício-convite, pelo presente caderno de encargos e subsidiariamente pelo disposto no Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Dec. Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro.
Agrupamento de Escolas de Castêlo da Maia, Maia adjudicou a CONSAM -Consultoria e Serviços, Ldª por 18 000 €. Ajuste Direto Regime Geral, publicado a 16 out…