O Segundo Outorgante cede do Primeiro Outorgante a utilização das suas instalações sitas na Rua da Barroca, n.º 3 - Termas 3660-692 Várzea, Termas de S. Pedro do Sul, onde a ATP Centro desenvolverá a dinamização do PROVERE - Valorização das Estâncias Termais da Região Centro com uma duração de 26 meses:
A cedência de instalações inclui a utilização de:
- Boas condições de arejamento, luminosidade e de higiene e segurança no trabalho;
- Instalações sanitárias (masculino e feminino);
- Espaço para possíveis refeições ligeiras;
- Climatização (frio e/ou quente) dos espaços;
O Segundo Outorgante compromete-se, ainda, a garantir a prestação dos serviços necessários para a constituição da sede do PROVERE - Valorização das Estâncias Termais da Região Centro, designadamente eletricidade, água, limpeza, gás, internet e vigilância.
Qualquer deterioração verificada no decurso do presente contrato que não seja imputável ao Primeiro Outorgante será da inteira responsabilidade do Segundo Outorgante, que assegurará, se for caso disso, a sua reparação.
Associação das Termas de Portugal adjudicou a Termalistur Termas de S. Pedro do Sul, E.M, S.A. por 21 138 €. Ajuste Direto Regime Geral, publicado a 13 jun…