1. Fornecimento de serviços de conservação e reparação das instalações da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.
2. Estão incluídos no número anterior pequenos trabalhos de reparação e conservação ao nível da(o): iluminação; energia elétrica; saneamento; canalização; mobiliário; portas e janelas; pintura; entre outras pequenas anomalias dos espaços interiores e exteriores.
3. Os serviços terão natureza preventiva, através da vistoria/intervenção periódica, e, por outro lado, corretiva, podendo estes ser desencadeados por iniciativa do Primeiro Outorgante – através da comunicação dos serviços – ou por iniciativa do próprio prestador.
4. Os serviços são prestados uma vez por semana, durante o horário de funcionamento da Primeiro Outorgante e pelo tempo necessário à resolução dos problemas identificados.
Entidade Reguladora para a Comunicação Social adjudicou a Fase Urbana, unipessoal, lda por 18 000 €. Ajuste Direto Regime Geral, publicado a 24 fev. 2017. 1…