Contratação/2014/P15 - Tem por objeto a aquisição de serviços para a elaboração do Projeto de Execução, em conformidade com o exigido na legislação em vigor e prestação de assistência técnica, para a seguinte empreitada:
1.1. Empreitada de Construção de Infraestruturas, Edifícios de Apoio e Central de Valorização Orgânica.
2. Os serviços objeto de contrato compreendem a aquisição dos seguintes documentos que deverão ser elaborados em conformidade com o exigido na legislação em vigor e a prestação de assistência técnica:
2.1. Peças do Procedimento:
2.1.1. Programa do Procedimento;
2.1.2. Caderno de Encargos:
2.1.2.1. Cláusulas Gerais;
2.1.2.2. Cláusulas Técnicas;
2.1.2.3. Projeto de Execução;
2.1.2.3.1. Memória descritiva e justificativa;
2.1.2.3.2. Projetos de especialidades aplicáveis;
2.1.2.3.3. Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD);
2.1.2.3.4. Plano de Segurança e Saúde.
2.1.2.3.5. Termo de responsabilidade subscrito pelo coordenador de projeto.
2.2. Assistência Técnica na fase de preparação do concurso público e na fase da obra.
Teramb-Empresa Municipal de Gestão e Valorização Ambiental da Ilha Terceira, E. E. M. adjudicou a ARQUIANGRA ARQUITECTURA E ENGENHARIA UNIPESSOAL, LDA por 35…