Características da aquisição de serviços pretendidos:
1) Programação e execução de atividades culturais e recreativas destinadas aos jovens dos 6 aos 15 anos do concelho da Calheta, com as seguintes caraterísticas:
a) Período de execução:
a. Início: 1 de julho de 2014.
b. Término: 15 de setembro de 2014.
c. Ocorrência semanal:
i. De segunda a sexta feira;
ii. 1 fim de semana em julho e 1 fim de semana em agosto destinados às atividades de integração das famílias e envolvimento da comunidade;
iii. Atividade de pernoita (2 noites em cada mês).
d. Horário:
i. Tempo inteiro: 9h-17h30;
ii. Tempo parcial: 9h-12h30 ou 14h/17h30;
iii. Horário contínuo nas atividades de pernoita e nos 2 fins de semana previstos.
b) Número de participantes estimado: 300 (120 em julho;120 em agosto e 60 em setembro).
c) Alimentação:
a. Estimativa de 100 almoços diários em julho e agosto e 60 em setembro;
b. Todas as refeições nas atividades de pernoita;
c. Almoço para os participantes e familiares nas atividades de integração das famílias.
d) Transportes:
a. Realizar a recolha e entrega ao domicílio dos participantes em todo o concelho da Calheta:
i. Utilizar transportes credenciados para o transporte de crianças e adequados às especificidades dos locais de recolha e entrega;
ii. Programação semanal: Recolha das 7h30 às 9h e entrega das17h30/19h;
iii. Restantes atividades: de acordo com a programação.
b. Assegurar todos os transportes durante o desenvolvimento das atividades.
e) Sede de receção dos participantes:
a. Sob a responsabilidade do adjudicatário, devendo reunir as condições consignadas na portaria 586/2004, de 2 de junho.
f) Recursos humanos:
a. Coordenadores e orientadores de grupo: deverão possuir a formação académica especificada neste documento;
b. Monitores de apoio às turmas Recursos humanos especializados: deverão possuir formação profissional / técnica especificada neste documento;
g) Seguro de acidentes pessoais para participantes e equipa técnica: Contratualizar de acordo com a legislação em vigor (Portaria n.º 629/2004 de 12 de junho).
h) Conceção e aquisição de todo o material promocional (impresso e online), T-shirts para os participantes, material didático e certificados de participação.
i) Atividades:
a. O programa deverá conter adequações aos Escalões etários e modalidades de participação:
i. Escalões etários:
1. 6 / 8 anos;
2. 9/11 anos;
3. 12/15 anos.
ii. Modalidades de participação:
1. Tempo inteiro (9h-17h30);
2. Tempo parcial (9h-12h30 ou 14h-17h30). Estes beneficiam de uma atividade a tempo inteiro, um dia por semana.
b. Tipologia das atividades:
i. Educação Física e Desporto (desportos coletivos, individuais, raqueta, combate, natureza, aquáticos, radicais);
ii. Expressão musical, dramática e plástica;
iii. Formação em áreas de interesse para a população alvo (Saúde e Primeiros socorros; Nutrição; Educação Ambiental; Prevenção da Toxicodependência; TIC);
iv. Atividades de exploração e preservação da Natureza (acampamentos, passeios de barco, passeios pedestres e ações de limpeza);
v. Atividades intergeracionais (atividades etnográficas, convívio e jogos tradicionais, desde a produção dos materiais até a prática);
vi. Ações solidárias;
vii. Ações de promoção do património natural e cultural do concelho;
viii. Visitas de estudo dentro e fora do concelho da Calheta;
c. Outras especificidades:
i. Realização de atividades em todos os concelhos da ilha da Madeira ao longo do programa;
ii. Realização de um estudo de caraterização das habilidades motoras fundamentais com os participantes dos 6 aos 11 anos;
iii. Realização do concurso “super atleta”, consistindo no somatório dos resultados obtidos pelos participantes de 12 a 15 anos em diversas provas desportivas (a definir pela organização);
j) Realização de uma gala final de apresentação de todo o trabalho desenvolvido, com um espetáculo de variedades, destinado a todos os participantes e demais elementos da comunidade interessados em assistir.
k) Relatório de atividades:
a. Balanço do projeto;
b. Base de dados de gestão dos participantes;
c. Controlo de qualidade do serviço prestado (questionários de satisfação aplicado às crianças e aos encarregados de educação);
d. Fichas de presenças;
e. Resultados do estudo de caraterização das habilidades motoras;
f. Resultados do concurso “super atleta”;
g. Evidências do programa:
i. Foto-reportagens das atividades desenvolvidas;
ii. Exemplares do material promocional produzido;
iii. Outras informações de interesse.
l) O não especificado nas caraterísticas deste serviço não dispensa o seguimento escrupuloso do Decreto-Lei n.º 32/2011, de 7 de março.
Município de Calheta adjudicou a Via Activa Animação Turística Unipessoal, LDA por 73 415 €. Concurso público, publicado a 4 jul. 2014. Características da…